Aluna de Direito consegue conciliação em audiência no NPJ
Gestante procurou o Núcleo de Prática Jurídica devido a erro em laudo de ultrassomO sonho de ter um filho, em meio as diversas dificuldades, teve um agravo ainda maior para um casal que procurou os serviços do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UnP: um erro no exame de ultrassom realizada na gestante. Ajudar na resolução desse caso foi o que a aluna da 8ª série do curso de Direito, Beathriz Chianca, teve como tarefa em atividade como voluntária no NPJ. Com o intuito de saber o sexo do bebe, foi feito um grande esforço, por parte da família, em arrecadar a quantia para realizar o procedimento em uma clínica particular, já que o serviço não estava disponível na rede pública de saúde.
No laudo, foi informado que a gestante esperava um menino. O Exame foi feito um mês antes da grávida entrar em trabalho de parto na Maternidade Januário Cicco e ser informada, em nova ultrassom, que na verdade iria dar à luz a dois bebes, e não um, como informado pelo exame na clínica.
Uma das crianças teve complicações no parto e foi direcionada à UTI. O caso trouxe vários transtornos para o casal, já que de última hora teve que montar todo o enxoval para outro bebe. Diante da situação, os pais viram que precisavam procurar seus direitos, já que grande parte dos problemas vieram do mau diagnóstico. Eles decidiram procurar o Núcleo de Prática Jurídica e prontamente contaram com o apoio e puderam dar entrada no processo.
Conforme o artigo no Código Civil, atualizado em 2015, que prevê a conciliação como a primeira tentativa de solução dos casos que vão ser direcionados a justiça, a equipe do NPJ, por meio da aluna mediadora, Beathriz Chianca, usou do procedimento para ajudar o casal.
A aluna conta que enviou convite para a clínica para comparecer a uma audiência com a parte que se queixava do erro no diagnóstico. “Conciliação traz uma eficácia muito grande para as partes. Reduz os gastos no processo. É bom para a sociedade e para o judiciário”, defende Beathriz, que também atua voluntariamente como conciliadora do Tribunal de Justiça do RN.
Na audiência, os responsáveis pela clínica ofereceram as desculpas e devolverem a quantia investida pelo casal no exame, além de uma indenização pelos transtornos causados. A mãe e o pai dos bebes ficaram satisfeitos com a atitude adotada por parte dos responsáveis pela clínica e firmaram o acordo. “Vemos em caso como esses que as vezes o reclamante quer somente um pedido de esculpas, não sendo o meio mais interessante ir à justiça brigar por um período mais prolongado”, avalia ainda a aluna.
Os alunos e professores do curso de Direito são desafiados todo os dias a ajudar nas resoluções de questões jurídicas daqueles que procuram os serviços do Núcleo de Prática Jurídica, que oferece atendimento gratuito à população em Natal e Mossoró.