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12 de setembro de 2018 18:24

Alunos de Mossoró tem artigos publicados em livro sobre Direito Internacional

Textos foram produzidos durante os Projetos de Pesquisa da Universidade.

Os estudantes do curso de Direito do Campus Mossoró Adson Queiroz, Antônio de Freitas Júnior, Arielly Cavalcante, Cristina Alves e Thiago Queiroz tiveram seus artigos publicados no livro: Os Desafios do Direito Internacional Contemporâneo da Arraes Editores. O livro reúne 30 capítulos e neles são tratados temas da atualidade.

Os textos são frutos de artigos científicos produzidos e apresentados em novembro de 2017, no IV Simpósio de Direito Internacional da UFC e foram lançados, em formato de livro, em agosto de 2018. O livro, organizado pelos pesquisadores Tarin Mont’Alverne, Silvana de Melo e Arthur Queiroz, trata temas atuais do Direito Internacional, como: jurisprudência internacional penal e o seu reflexo no sistema penal brasileiro e implementação dos compromissos internacionais pelo Brasil.

O capítulo escrito pelos alunos Antônio de Freitas e Adson Queiroz, discute sobre o reflexo do direito internacional dos direitos humanos na reforma psiquiátrica brasileira, analisando o trâmite processual internacional do caso Ximenes Lopes vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Já o capítulo desenvolvido por Cristina Alves e Arielly Cavalcante trata sobre a abordagem de internação compulsória de viciados em drogas adotada pelo Estado brasileiro e como tal instrumento fere recomendações internacionais para tratamentos baseados em direitos humanos.

Ambos os artigos surgiram através de Projetos de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, atualmente coordenado pela professora Rosângela Zuza e possui enquanto orientadoras as professoras Henara Marques e Rafaela Câmara. Também se destaca a participação do universitário Thiago Queiroz, que colaborou sobre a convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e seus impactos no ordenamento jurídico brasileiro.

Mais informações sobre o livro Os Desafios do Direito Internacional Contemporâneo podem ser consultadas acessando o link.