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6 de Maio de 2013 09:34

Direito promove palestras em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal

Para comemorar os 25 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, que acontece este ano, a Escola do Direito da Universidade Potiguar realiza deste mês até o mês de outubro, nas Unidades Roberto Freire e Floriano Peixoto, um ciclo de palestras com temas relacionados à própria Constituição  e ao Direito Público.

As palestras, voltadas para alunos da Graduação e Pós-Graduação da Escola do Direito da UnP,  abrangerão conteúdos de dissertações de Mestrado em Direito Constitucional de docentes da Universidade.

O evento tem o objetivo de apresentar e valorizar a produção científica dos docentes da UnP, estimular a participação do aluno na vida acadêmica, despertando-o para a iniciação científica na medida em que toma conhecimento da produção feita pelos professores, além de aprofundar e discutir temas relacionados à Constituição Federal e ao Direito Público.

Cada Palestra vale 3(três) horas de atividade complementar. As inscrições são gratuitas e serão feitas no dia e local de cada palestra. O Professor Deyvidson Giulliano é o coordenador do evento.

PROGRAMAÇÃO

Maio

Palestrante: Hudson Palhano de Oliveira Galvão – Tema: Os conflitos de competência normativa do Estado Regulador brasileiro no setor administrado pela ANP. 15/05(quarta) – 19h – Sala 120 da Unidade Roberto Freire; 16/05(quinta) – 15h30 – Auditório I da Unidade Floriano Peixoto.

Junho

Palestrante: Grazielly dos Anjos Fontes – Tema: Novas fronteiras petrolíferas no Brasil: uma análise da necessidade de regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional. 12/06(quarta) – 19h -sala 120 da Unidade Roberto Freire; 14/06(sexta) – 15h30 – Auditório I da  Unidade Floriano Peixoto. 

Segundo semestre

Agosto

Palestrante: Antonio Vaz Pereira do Rego Neto – datas e locais a confirmar -Tema: A Fazenda Pública em juízo: a anulação de decisão administrativa definitiva favorável ao contribuinte.

Setembro

Palestrante: Noel de Oliveira Bastos –  datas e locais a confirmar -Tema: Desvios de finalidade no Direito Constitucional Tributário brasileiro

Setembro

Palestrante: Daniel Ramos Dantas – datas e locais a confirmar – Tema: O papel do Estado na promoção do desenvolvimento nacional: a utilização do planejamento na expansão da oferta energética.

Outubro

Palestrante: José Albenes Bezerra Júnior – datas e locais a confirmar -Tema: Constitucionalismo Internacional: Direitos Humanos sob a ótica da globalização