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23 de julho de 2012 10:36

Docente participa como organizador em coletânea de destaque na área do Direito

Sobre o livro

  A literatura sobre o ombudsman, ou Defensor do Povo, como é chamado na Iberoamérica, apenas ensaia os seus primeiros passos. Em particular, os estudos sobre a ouvidoria  pública brasileira se reduzem a uma meia dúzia de coletâneas e a uns poucos artigos. Essa realidade contrasta com a importancia da instituição  do ombudsman, já consolidada no mundo –  ainda que de implantação recente na América Latina – e com a da ouvidoria, de débil perfil  institucional, não obstante sua ampla disseminação no Brasil, através de uma rede de mil e quinhentos ouvidores. Também está presente nesse país o Ministério Público, que compartilha com a ouvidoria as funções tradicionalmente atribuídas ao Ombudsman.

  A presente coletânea inova duplamente. Pela primeira vez reúne, em uma mesma obra, artigos sobre as Defensorias do Povo  e sobre as Ouvidorias públicas, analisadas  do ponto de vista conceitual,  mas também dos diversos ângulos  de sua atuação –  e sobre o Ministério Público Braslleiro. Ademais disto, preenche outra lacuna, ao estudar o Ombudsman através da comparação de suas características, e de sua atuação prática. Por outro lado, explora sua natureza  jurídica, com base na  perspectiva de estudos acadêmicos e  na  dos próprios Defensores do Povo. 

  Por fim, Indaga sobre as verdadeiras raízes dessa intituição, a partir de múltiplos olhares: de  argentinos, italianos, brasileiros, espanhóis e portugueses.

  Os organizadores da presente publicação confiam  que a coletânea ora apresentada  contribua para a compreensão da multifacética realidade  dos institutos dos institutos de defesa da cidadania na Iberoamérica  e para promover estratégias innovadoras com vistas a seu fortalecimeto insitucional e prático.

  Ainda não houve o lançamento do livro em Natal. O primeiro ocorrerá em Gramado (RS), por ocasião do 8º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ciência Política, no próximo dia 1º de agosto;

  Dica para quem tiver interesse em adquirir o livro: as encomendas podem ser feitas pelo e-mail rubelyra@uol.com.br, ao preço de 30 reais por exemplar, incluido o porte, sendo o pagamento feito em conta corrente no Banco do Brasil e o envio através dos correios, modalidade impresso.

Além de ser um dos organizadores, o Professor Rubens é autor de três dos treze artigos da coletânea. Para saber mais informações a respeito desta obra e de seus autores, clique nos links abaixo.

 

 

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