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18 de julho de 2017 11:47

Núcleo de Prática Jurídica ajuda criança com microcefalia a receber benefício social

Uma vitória para a família humilde do município de Jandaíra (RN), que tem a filha diagnosticada com microcefalia. A pequena Anne, de apenas 1 ano e 4 meses, que é assistida pelo Centro Integrado de Saúde da Universidade Potiguar, Integrante da rede Laureate, terá a possibilidade de receber o benefício do INSS, graças ao processo aberto junto à Receita Federal pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UnP.

Alunos e professores do NPJ da instituição conseguiram reverter um erro no CPF da mãe do bebê, Patrícia Fernandes, que causava divergência com o da certidão de nascimento da criança, já que no documento o nome estava grafado de forma errada: “Francisca Patrícia”. O INSS havia recusado o pedido de requerimento da mãe e estipulado o prazo de 30 dias para a correção, com a possibilidade de ser negado o benefício.

Com receio de perder a possibilidade de oferecer assistência e uma melhor qualidade de vida para sua filha, os pais recorreram ao NPJ, localizado na Unidade Floriano Peixoto, e tiverem a situação regularizada no mesmo dia de entrada da solicitação. Agora, sem o empecilho jurídico, eles poderão dar abertura no processo do auxílio.

A mãe, Patrícia Fernandes, comemorou e afirma que está mais próxima de proporcionar uma vida com mais qualidade para Anne. “Tudo resolvido, demos entrada no INSS. Nos deram os 15 dias para sair o resultado. Tudo mudou na minha vida e da minha filha. Quando chegamos a UnP, nos deram a atenção, cuidando dela. Não sei como agradecer. A Prática Jurídica nos ajudou já que não conheço nada em Natal, sem eles não teria conseguido. Onde eu chego eu indico os serviços da UnP ”, agradece Patrícia.

BENEFÍCIO

O benefício é oferecido a crianças com microcefalia de famílias de baixa renda através do Governo Federal, conforme Lei 13.301, de 27 junho de 2016, aprovada após ser constatada uma epidemia no país pelo vírus ZiKa, tido como um dos causadores do problema durante a gestação do bebê. O Núcleo de Prática Jurídica atua esclarecendo as famílias que são assistidas pelo Projeto de Atenção Interprofissional à Criança com Microcefalia, no Centro Integrado de Saúde.

As dificuldades encontradas pela família no transporte para receber o atendimento regular, oferecido gratuitamente pelo CIS da UnP, ganhou destaque nos meios de comunicação potiguares. Os pais percorrem mais de 150 quilômetros para realizar o tratamento nas áreas de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Psicologia, oferecidos aos pacientes com a condição diagnosticada.