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5 de julho de 2017 16:26

Professor lança livro de análise sobre royalties do petróleo no Brasil

O lançamento da obra acontece no dia 7 de junho, no Auditório do TCE/RN.

O professor da Pós-Graduação da área do Direito da Universidade Potiguar, Victor Fernandes Alves,  lança o livro “Royalties Petrolíferos: Regulação e Sustentabilidade”, no dia 7 de julho. A obra analisa o desenvolvimento e a sustentabilidade das jazidas petrolíferas, além das receitas de royalties com o petróleo, a partir do texto constitucional. O lançamento acontece às 9h, no Auditório do TCE/RN.

O livro é fruto da pesquisa realizada pelo autor no mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN) e seu recente Doutoramento em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Em sua obra, o autor traz experiências nacionais e internacionais de utilização das receitas do petróleo, baseando-se em estudos de casos concretos, inclusive da realidade potiguar.

O professor Talden Farias, integrante da banca que concedeu o título de Doutor em Direito ao autor, afirma que a obra traz uma “contribuição inédita, propositiva e de excelência, a qual preencherá uma lacuna importante no mercado editorial jurídico brasileiro”.

A obra é publicada pela Editora Lumen Juris.