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27 de Fevereiro de 2012 18:40

ProUni – Ofício Processo Seletivo 1º/2012 – Lista de Espera

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Diretoria de Políticas e Programas de Graduação da Educação Superior
Esplanada dos Ministérios, Bloco L
3º andar – Sala 343 – Anexo II
70.047-900 – Brasília – DF
E-mail: iesprouni@mec.gov.br

Brasília-DF, 22 de Fevereiro de 2012
Ofício-circular nº 03/2012/DIPES/SESU/MEC – lcn
 
 
Brasília, 22 de fevereiro de 2012.
 
 
Ao(À) Senhor(a)
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Assunto: Programa Universidade para Todos – Processo Seletivo 1º/2012 – Lista de Espera
1.                 Informamos que as bolsas não ocupadas nas chamadas regulares do processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni, referente ao primeiro semestre de 2012, deverão ser disponibilizadas pelas instituições de ensino superior aos candidatos constantes na Lista de Espera do Prouni.
 
2.                 A Lista de Espera do Prouni estará disponível às instituições no dia 27 de fevereiro de 2012, podendo ser visualizada no Sistema Informatizado do Prouni – Sisprouni, no menu “Processo Seletivo”, opção “Relatórios – Consulta de Resultados Lista de Espera”.
 
3.                 Será disponibilizada pelo Ministério da Educação, por meio do Sisprouni, uma única lista de espera para cada curso e turno de cada local de oferta da IES, que deverá ser utilizada pelas instituições nos dois períodos de convocação estabelecidos pelo Edital Prouni nº 1/2012.
 
4.                 A convocação dos candidatos constantes na lista de espera é de competência da instituição de ensino superior, que deverá observar, rigorosamente, a ordem decrescente de classificação dos candidatos em cada curso e turno de cada local de oferta da IES.
 
5.                 A classificação dos candidatos na lista de espera considerará as notas obtidas nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem referente ao ano de 2011, independentemente da opção original dos candidatos pela concorrência às bolsas destinadas às políticas afirmativas ou à ampla concorrência.
 
6.                 A fim de otimizar o preenchimento das bolsas ainda não ocupadas utilizando a Lista de Espera do Prouni, as IES devem adotar os seguintes procedimentos:
 
                    6.1. Dar publicidade da Lista de Espera do Prouni, das bolsas disponíveis e dos candidatos convocados, assim como dos resultados das convocações.
 
1ª convocação:
                     6.2. Convocar os candidatos para comprovação das informações e realização de processo seletivo próprio, se for o caso, observando a ordem de classificação e o prazo estabelecido no Edital Prouni nº 1/2012. Poderão ser convocados candidatos em quantidade superior ao número de bolsas disponíveis. Neste caso, a instituição deverá informar ao candidato que a convocação trata-se de uma expectativa de concessão da bolsa, tendo em vista que a aprovação deverá seguir rigorosamente a ordem de classificação na lista de espera e o número de bolsas disponíveis.
 
                     6.3. Receber os candidatos convocados e aferir as informações prestadas na ficha de inscrição, observando os mesmos procedimentos adotados nas chamadas regulares do processo seletivo, inclusive com relação aos critérios socioeconômicos estabelecidos pela Lei nº 11.096/2005 e pela Portaria Normativa MEC nº 01/2012.
 
                     6.4. Registrar a aprovação ou reprovação no Sisprouni dos candidatos convocados, bem como emitir e assinar digitalmente os respectivos termos de concessão ou reprovação, observando o prazo estabelecido no Edital Prouni.
 
                     2ª convocação
 
                     6.5. Excluir da lista de espera todos os candidatos que foram chamados na 1ª convocação, independentemente de terem sido aprovados ou reprovados, inclusive por não comparecimento.
 
                     6.6. Observando a ordem de classificação dos estudantes ainda não chamados da lista de espera e o prazo definido no Edital Prouni nº 1/2012 relativo à 2ª convocação, adotar os mesmos procedimentos da 1ª convocação.
 
7.                  Ressaltamos que o registro da aprovação ou reprovação dos candidatos constantes da lista de espera deve ser feito no menu Processo Seletivo, opção Lista de Espera, devendo haver a emissão e a assinatura digital dos termos de concessão de bolsa ou de reprovação, conforme o caso.
 
8.                  Salientamos ainda que todas as instituições deverão utilizar a Lista de Espera do Prouni, com vistas ao preenchimento das bolsas ofertadas no processo seletivo 1º/2012, observando os prazos estabelecidos pelo Edital Prouni nº 1/2012, conforme abaixo:
 
                     Convocação dos candidatos pelas IES:
– Primeira convocação: a partir de 27 de fevereiro de 2012.
– Segunda convocação: a partir de 09 de março de 2012.
 
                        Comprovação de informações e eventual participação em processo seletivo próprio da IES, quando for o caso:
– Primeira convocação: de 28 de fevereiro a 02 de março de 2012.
– Segunda convocação: de 12 a 15 de março de 2012.
 
                    Registro no Sisprouni da aprovação ou reprovação dos candidatos e emissão dos respectivos termos de concessão ou de reprovação:
– Primeira convocação: de 05 a 06 de março de 2012.
– Segunda convocação: de 16 a 19 de março de 2012.
 
9.                     Certos de contar com o empenho de todos e reconhecendo a importância do papel dos coordenadores e seus representantes para a efetiva gestão do Prouni, colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos adicionais eventualmente julgados necessários, por meio do endereço eletrônico iesprouni@mec.gov.br .