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26 de setembro de 2012 10:24

Seminário sobre violência doméstica e Lei Maria da Penha acontece em Mossoró

Acontece, nos dias 24 e 25 de outubro no Campus Mossoró, o seminário “Perfil psicossocial do agressor no âmbito da violência doméstica: a eficácia das medidas inibidoras previstas na Lei Maria da Penha e as novas tendências do Código Penal”. O evento ocorre das 19h às 22h, no Auditório, e  é promovido pelo Curso de Direito de Mossoró, da disciplina de Psicologia Jurídica, Direito Penal e Processo Penal. 

O Seminário objetiva verificar o nível de integração da Lei Maria da Penha com a análise psicossocial do agressor doméstico, desenvolver a capacidade de analisar a aplicação de sanções e outras medidas coercitivas do agente agressor de acordo com peculiaridades do caso concreto e identificar a evolução da legislação no estudo das causas e conseqüências das infrações penais, principalmente no âmbito da violência doméstica. A inscrição custa R$ 20,00.

PROGRAMAÇÃO:

24 de outubro de 2012
19h – TEMA: “O Perfil criminoso do agressor em crimes bárbaros e de gênero.”
Dr. Frederico Souza Costa – Psicólogo
20h – TEMA: “Atuação do Ministério Público em demandas relacionadas à violência doméstica – preocupações e necessidades atuais.”
Dra. Karinne Krispin – Promotora de Justiça
21h – TEMA: “A eficácia das medidas inibidoras atuais previstas na Lei Maria da Penha.”
Dr. Renato Vasconcelos Magalhães – Juiz de Direito

25 de outubro de 2012
19h – TEMA: “Crimes contra a vida e violência de gênero, uma visão atualizada sobre o Tribunal do Júri.”
Dr. Gilmar Fernandes – Advogado
20h – TEMA: “Políticas públicas de combate a violência de gênero e aplicação prática.”
Dra. Cristiane Magalhães – Delegada Civil