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27 de Fevereiro de 2015 18:29

Universidade Potiguar possui Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos

Já conhecida por formar profissionais com espírito empreendedor e pelos índices de empregabilidade dos seus egressos, a Universidade Potiguar também investe forte em pesquisa. É dentro deste viés que atua o Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos (CEP/UnP). O órgão colegiado, que é interdisciplinar e independente, está vinculado a Pró-Reitoria Acadêmica.

Credenciado a Comissão Nacional de ética em Pesquisa (CONEP) do Ministério da Saúde, o CPE possui caráter consultivo, deliberativo e educativo; criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade, assim como para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos de acordo com a Resolução 466/12.

Compete ao CEP/UnP analisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos e material deles advindo, inclusive os multicêntricos, cabendo-lhes a responsabilidade primária pelas decisões sobre os aspectos éticos, científicos e metodológicos, incluindo a pertinência e o alcance sócio-científico da pesquisa a ser desenvolvida na instituição, de modo a garantir e resguardar a integridade e os direitos dos voluntários participantes das pesquisas.

O Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Universidade Potiguar (CEP/UnP) foi criado pelo Conselho Universitário (ConSuni/UnP) em agosto de 2002, com base na Resolução 196/96 – CNS (revogada) e atualmente segue as diretrizes da Resolução 466/12 – CNS entre outras normas expedidas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

É importante ressaltar que todas as pesquisas envolvendo seres humanos a serem desenvolvidas desde a Iniciação Científica, Estágio, Mestrado, Doutorado entre outros, somente poderão ser iniciadas depois de aprovados pelo CEP/UnP conforme a Res. 466/12 – CNS.

Para submissão da pesquisa no Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos, é necessário que o pesquisador apresente além do projeto original todos os documentos que o compõem (Carta de Apresentação, carta de anuência para realização da pesquisa na instituição, Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE, entre outros), conforme a Resolução 466/12 – CNS.

O protocolo de pesquisa será incluído na pauta da reunião ordinária do Comitê de Ética, para sua consequente avaliação, quando submetida na Plataforma Brasil, pelo pesquisador responsável, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data da reunião. As reuniões ordinárias ocorrem na última quarta-feira do mês com início às 14 horas.

A exposição do parecer consubstanciado sobre os aspectos éticos, científicos e metodológicos será disponibilizado no link Plataforma Brasil.