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Direito Constitucional e Tributário
Roberto Freire

O curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Tributário tem como objetivo formar especialistas em Direito Constitucional e Tributário, dotados de habilidades e competências capazes de atender as novas demandas e exigências sociais, econômicas e jurídicas, e com uma sólida formação humanística e cidadã que propicie uma atuação profissional com senso crítico e em busca dos valores de justiça presentes em nossa Constituição.


Outras informações

Objetivos Específicos

– Adquirir qualificação profissional para lidar com a aplicação de normas legais relativas a questões tributárias, fiscais e constitucionais.
– Conhecer e pô-los em prática subsídios técnicos e jurídicos voltados para o profissional do direito e de áreas afins, possibilitando a inserção em novos mercados de trabalho.
– Formar profissionais críticos e com senso humanístico, com condições de ser um operador da justiça constitucional e tributária.
– Desenvolver a consciência crítica fiscal como profissional do direito e áreas afins.
– Disseminar os diversos valores humanísticos, políticos, sociais e relativos à cidadania presentes em nossa constituição.
– Atender a enorme demanda no estado como profissional especializado, para provimento de cargos jurídicos e técnicos relacionados à área fiscal e tributária.
– Adquirir aptidão para o magistério superior nas áreas do direito constitucional e do direito tributário.

Público-Alvo

Profissionais graduados em Direito, Contabilidade e áreas afins, que trabalham ou pretendem trabalhar em órgãos públicos ou privados, com questões e problemas constitucionais, fiscais e tributários, com objetivo de ampliarem os conhecimentos e desenvolverem habilidades e competências relacionadas ao Direito Constitucional e Tributário.

Justificativa

Sabe-se que o Direito Constitucional é a base de todo o nosso ordenamento jurídico. Assim sendo, constitui-se como um ramo fundamental para que o profissional possa atuar em qualquer área do direito, em especial as relacionadas ao direito público. Pretende-se, com a abordagem desse ramo, dar uma sólida formação teórica ao profissional, que possibilite a este uma competente atuação no mercado ou no serviço público.

Já num aspecto mais prático, vemos cada vez mais a preocupação dos cidadãos e das empresas com a considerável carga tributária existente em nosso país. Tal situação propicia grandes oportunidades de trabalho na área fiscal e tributária, com a devida base e fundamentação constitucional, tornando o estudo do Direito Tributário algo importantíssimo.

Conteúdo Programático

1ª SÉRIE CH
NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS 24
HERMENÊUTICA E FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA 24
TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL 24
FILOSOFIA DO DIREITO 24
DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR 24
2ª SÉRIE CH
TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO 24
TRIBUTOS FEDERAIS 24
SEMINÁRIO E PALESTRAS I 10
TRIBUTOS ESTADUAIS 24
TRIBUTOS MUNICIPAIS 24
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO 24
3ª SÉRIE CH
TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO 24
DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL 24
DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL 24
SEMINÁRIO E PALESTRAS II 10
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO 24
PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO 24
4ª SÉRIE CH
SEMINÁRIO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 24
OPTATIVA 24
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 96

Investimento

Mensalidades de R$ 475,00, com vencimento no dia 5 de cada mês.

Graduados pela UnP têm 20% de desconto.

*O valor demonstrado poderá sofrer reajustes e/ou revisões anuais conforme autorizado pela Lei nº 9.870/99.

Procedimentos para Matrícula

Os interessados no curso devem agendar entrevista para avaliação através dos telefones: (84) 3215-8520 / 3216-8666 (Natal) e (84) 3323-8274 (Mossoró) ou envie e-mail para pos@unp.br.

Documentos necessários:

• Cópia autenticada do Diploma da Graduação ou cópia acompanhada do original;
• Cópia e original do RG e CPF;
• 01 Foto 3×4;
• Curriculum Vitae.

Contato
Campus Natal

Av. Roberto Freire, 2184, Capim Macio
59082-902 Natal-RN, Brasil
Telefones: (84) 3215.8520/ 3216.8666
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira – 9h às 21h |Sábados – 9h às 12h

Campus Mossoró

Av. João da Escóssia, 1561, Nova Betânia
59607-330 Mossoró-RN, Brasil
Telefone: (84) 3323.8274
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira – 9h às 21h |Sábados – 9h às 12h

Polo Currais Novos

Praça Cristo Rei, 74, Centro
CEP: 59380-970, Currais Novos-RN
Telefone: (84) 3412-2690
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira – 9h às 21h | Sábados – 8h às 12h

Polo Caicó

Rua Otávio Lamartine, 461, Centro
CEP: 59300-970, Caicó-RN
Telefone: (84) 3417-1012
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira – 9h às 21h | Sábados – 8h às 12h

E-mail

pos@unp.br