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Especialização em Direito Constitucional e Direito Tributário

18 meses Roberto Freire, Mossoró
Atualizado em 26 de novembro de 2019

O curso oferece uma visão ampla dos institutos fundamentais do Direito Constitucional e do Direito Tributário, abordando conceitos clássicos e modernos, princípios e normas aplicáveis, bem como a análise aprofundada das posições doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da matéria e estudo minucioso da legislação, essa em constante modificação, sempre visando o debate acadêmico e possíveis soluções judiciais e extrajudiciais para equilibrar os conflitos daí decorrentes.

O início das aulas está condicionado ao número mínimo de matriculados, podendo ser alterado caso haja necessidade. Consulte previsão através dos telefones: (84) 3215-8520 (Natal), (84) 3323-8274 (Mossoró) e (84) 3215-1257 (Caicó).

Coordenadora Natal: Danielle Freitas de Lima Oliveira
E-mail: danielle.freitas@unp.br
Telefone: (84) 98808-1981

Coordenadora Mossoró: Kelly Kercy Nogueira da Silva
E-mail: kellykercynogueira@unp.br
Telefone: (84) 99621-8991


As transformações da sociedade e da economia do país levam, constantemente, à necessidade de revisão das normas, princípios e dogmas do Direito Constitucional e do Direito Tributário, principalmente num momento da história em que se questiona o papel do Estado e do STF.


Outras informações

Objetivo do Curso

Formar profissionais com conhecimento aprofundado em Direito Constitucional e em Direito Tributário, para que possam contribuir com a formulação novo e melhor modelo de relação entre o Estado e o Cidadão.

Público-alvo e Áreas de Atuação

O curso destina-se a profissionais graduados que, diante das exigências do atual mercado de trabalho, buscam aperfeiçoamento e atualização, tais como magistrados, procuradores públicos, a defensores públicos, advogados, operadores de outras áreas do direito em que o Direito Constitucional e Tributário incidem, bacharéis em Direito, servidores públicos, com formação em nível superior e professores.

Qualidade Acadêmica

• Módulos selecionados segundo a relevância para o desenvolvimento do perfil profissional no mercado de trabalho
• Estrutura didática de aula padronizada, que favorece o desenvolvimento de competências profissionais, além de garantir a presença de elementos didáticos essenciais para a efetiva aprendizagem
• Planejamento dos módulos realizado por uma equipe especializada a fim de garantir a qualidade de aprendizagem
• Desenvolvimento da autonomia dos estudantes a partir da participação ativa nas aulas e em atividades extraclasse
• Oportunidade de obtenção de multicertificações
• Professores com experiência teórico-prática relevante, com formação pedagógica diferenciada

Competências Profissionais

1. Analisar e resolver problemas;
2. Gerar ideias e inovar;
3. Postura preventiva e conciliadora;
4. Prática ética;
5. Consultoria em direito;
6. Linguagem jurídica;
7. Pesquisa jurídica;
8. Atuação jurídica em direito constitucional e tributário;
9. Avaliação Técnica;
10. Gestão dos riscos tributários.

Estrutura Curricular

• Análise e Resolução de problemas profissionais
• Ferramentas Práticas para Inovação
• Projeto de experiência
• Direitos Humanos
• Prática Colaborativa
• Ações Constitucionais
• Teoria Geral do Direito Constitucional
• Direito Internacional Público e Privado
• Organização dos Poderes
• Controle de Constitucionalidade
• Remédios Constitucionais
• Teoria Geral do Direito Tributário
• Planejamento, Competência e Contabilidade Tributária
• Tributos em Espécie
• Obrigação, Lançamento e Crédito Tributário
• Direito Processual Tributário

Investimento

Mensalidades de R$ 510,00 (Natal) e R$ 489,25 (Mossoró), com vencimento no 5º dia útil de cada mês.

Graduados pela UnP têm 20% de desconto.

*O valor demonstrado poderá sofrer reajustes e/ou revisões anuais conforme autorizado pela Lei nº 9.870/99

Procedimentos para Matrícula

Os interessados no curso devem agendar entrevista para avaliação através dos telefones: (84) 3215-8520 / 3216-8666 (Natal) e (84) 3323-8274 (Mossoró) ou enviar e-mail para pos@unp.br.

Documentos necessários:

• Cópia autenticada do Diploma da Graduação ou cópia acompanhada do original;
• Cópia e original do RG e CPF;
• 01 Foto 3×4;
• Curriculum Vitae.

Contato
Campus Natal

Av. Roberto Freire, 2184, Capim Macio
59082-902 Natal-RN, Brasil
Telefones: (84) 3215.8520/ 3216.8666
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira – 9h às 21h |Sábados – 9h às 12h

Campus Mossoró

Av. João da Escóssia, 1561, Nova Betânia
59607-330 Mossoró-RN, Brasil
Telefone: (84) 3323.8274
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira – 9h às 21h |Sábados – 9h às 12h

Polo Currais Novos

Praça Cristo Rei, 74, Centro
CEP: 59380-970, Currais Novos-RN
Telefone: (84) 3412-2690
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira – 9h às 21h | Sábados – 8h às 12h

Polo Caicó

Rua Otávio Lamartine, 461, Centro
CEP: 59300-970, Caicó-RN
Telefone: (84) 3417-1012
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira – 9h às 21h | Sábados – 8h às 12h

E-mail

pos@unp.br