Iniciativa buscou avaliar como se dá o cumprimento de pena no sistema prisional

Para avaliar como ocorre o cumprimento de pena no âmbito federal, estudantes do curso de Direito do Campus Natal da Universidade Potiguar (UnP) fizeram uma visita técnica à Penitenciária Federal de Mossoró.

A ação, que ocorreu de forma inédita nesta quinta-feira (9), teve como objetivo proporcionar aos futuros advogados uma compreensão prática e aprofundada das nuances do sistema penitenciário brasileiro, ao mesmo tempo em que buscou examinar como os direitos fundamentais são respeitados no cumprimento de pena do sistema prisional federativo.

Durante a visita, os estudantes tiveram a oportunidade de fazer perguntas e tirar dúvidas diretamente com o diretor Humberto Fontinele, que conversou sobre lei de execução penal, condições de detenção e papel do sistema prisional na garantia dos direitos do preso.

A iniciativa contou com o incentivo da vereadora de Natal Nina Souza, realizada em consonância com as unidades curriculares de Processo Penal e Direito Penal. Um dos professores responsáveis por essa prática de extensão acadêmica, Douglas Araújo, destaca a importância de proporcionar aos futuros profissionais do Direito uma perspectiva mais ampla e contextualizada sobre o sistema carcerário.

“A experiência prática em ambientes como uma penitenciária federal permite aos estudantes compreenderem de maneira mais concreta as implicações de suas futuras responsabilidades e como essas responsabilidades se alinham aos princípios éticos e de direitos humanos”, conta Douglas, que também é coordenador do projeto Rede de Proteção à Mulher da UnP.

A visita técnica também buscou analisar a efetividade dos programas educacionais em Direito no preparo dos estudantes para lidar com questões sensíveis relacionadas aos direitos humanos no exercício profissional. Os resultados da pesquisa serão compilados em um relatório que visa contribuir para a melhoria contínua dos currículos acadêmicos e práticas educacionais na área jurídica.

“Esta ação inovadora destaca a importância de integrar experiências práticas e reflexões éticas no processo de formação de profissionais do Direito, consolidando um compromisso com a promoção e defesa dos direitos humanos no exercício da advocacia e em outros campos relacionados”, pontua a professora Samara Trigueiro.